Processo 782246/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/11/2012 09:03
Autuado em 21/11/2012 09:03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 295/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   295/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   295/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas NELTO ZENEN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora ASSOCIACAO ESPORTIVA,RECREATIVA E CULTURAL FLORESTA DE VILA FLORESTA
Representante legal LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 644/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 295/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16987/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:55 DP  
19/03/2014 13:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 644/2014 -
17/03/2014 09:29 DEX Informação nº 1489/2014 -
19/02/2014 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2014 -
18/02/2014 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 190/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 295/2014 -
24/01/2014 09:43 GCCMNS  
12/12/2013 14:33 SMPjTC Parecer nº 826/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
09/12/2013 18:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3126/2013 -
21/11/2012 18:06 DAT Instrução nº 4138/2013 -
21/11/2012 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16987/2012 -

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